Claude Costa participa de reunião junto com centraisda UNICOPAS para elaborar propostas para plano de governo

O ano de 2026 será marcado pelas Eleições Gerais no Brasil, pleito que celebra os 41 anos da

redemocratização do país e garante que a vontade popular demonstrada nas urnas seja

soberana, a partir da escolha de candidaturas que representam modelos de desenvolvimento

social, econômico, tecnológico e socioambiental, sínteses que são expressas nos planos de

governo.

Pensando neste cenário, a Rede Unicopas está mobilizada para organizar e propor, por meio

de um documento a ser encaminhado à coordenação de campanha presidencial, caminhos

para o cooperativismo solidário, bem como, para o fortalecimento da economia popular e

solidária, nos planos de governo.

“A partir desse documento queremos influenciar quem está coordenando a campanha, para

que avancem incluindo nossas propostas no plano de governo, para que nossas propostas

sejam discutidas e aprofundadas. Tivemos avanços significativos nesse último período, mas a

gente precisa avançar muito mais. O nosso cooperativismo solidário tem um espaço

importante no Brasil”, afirmou o presidente da Unicopas, Gervásio Plucinski.

Desafios jurídicos e legais

O grupo discutiu o cenário atual do cooperativismo solidário e economia popular e solidária,

a partir dos desafios jurídicos e legais, com provocações e apontamentos iniciais feitas pelo

assessor jurídico da Unicopas, Daniel Rech e do assessor jurídico da Unicrab, Diego

Vedovatto.

“Há absoluta necessidade de avançar em relação ao que se refere à legislação, tendo em vista

a viabilidade da atuação das organizações populares, no que se refere, especialmente ao

campo tributário e fiscal”, afirma Daniel Rech.

As principais legislações que regem o cooperativismo no Brasil não comportam as

necessidades e especificidades do cooperativismo solidário, este é o caso da Lei Geral das

Cooperativas (No 5.764/1971), e da Lei sobre a organização e o funcionamento das

Cooperativas de Trabalho (No 12.690/2012).

Entre os desafios apontados, destacam-se a constatação de que as organizações da sociedade

civil estão em uma situação de fragilidade, sem avanços significativos, especialmente após

um governo progressista; a existência de burocracia excessiva para a criação de cooperativas,

que se configura em grande complexidade de acesso a iniciativas econômicas para os setores

populares; a compreensão de que cooperativismo solidário carece de uma legislação

específica que o reconheça e promova, além de tratamento tributário específico; a

continuidade do crescimento de forças conservadoras na política, com apoio popular a

candidatos sem compromisso com causas sociais, o que representa uma ameaça ao progresso

das organizações sociais.

Mais políticas públicas uma das mesas do encontro foi composta por Gilberto de Carvalho, que recentemente

assumiu a coordenação de campanha para reeleição do Presidente Lula. Carvalho cuidará da

agenda de diálogo do candidato com os movimentos sociais.

“Nós teremos, no mínimo até o mês de julho, para dar a nossa contribuição para o programa

de governo. É fundamental que a Unicopas, que reúne o que há de mais dinâmico na

economia solidária, apresente a sua proposta. Temos que colocar, de fato, a economia

solidária como uma estratégia de desenvolvimento econômico e sociopolítico do país”,

destacou Carvalho.

A proposta que será apresentada pela Unicopas também contará com acúmulos vindos de

outros parceiros no tema como o Fórum Brasileiro da Economia Solidária (FBES) e a

Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), dialogando com o Plano

Nacional de Economia Solidária, Programa Coopera Mais Brasil e as Políticas Públicas para

o Cooperativismo e Economia Solidária na Agricultura Familiar, além dos acúmulos

sistematizados da 30a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre

Mudança do Clima (COP30).

O encontro para reunir os elementos e dar continuidade à elaboração de propostas para planos

de governo aconteceu no dias 9 e 10 de abril, em Brasília (DF) e contou com participação de

representantes das quatro centrais que integram a Unicopas (Unicafes, Unisol, Unicrab,

Unicatadores) e de convidados que estão discutindo a pauta do fortalecimento do

cooperativismo solidário e da economia popular solidária, como o secretário da Senaes,

Fernando Zamban, da Secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar

(MDA), Ana Terra Reis, do Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia (MDA),

Vanderley Ziger e da Diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição

Agroecológica (MDA), Vivian Libório de Almeida.

Em breve a Unicopas vai divulgar o documento final e organizar a entrega para candidatos e

coordenações de campanhas.